LICENCIAMENTO
DOCUMENTOS PARA ATIVIDADES INDUSTRIAIS
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| Procedimento Convencional | Procedimento Simplificado | Licenciamento Corretivo | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Documento | LP | LI | LO | RLO | LP / LI / LO | LO (LP / LI / LO) | ÍNDICE | |
| Anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Docu Mais ... | Sim | - | - | - | Sim | Sim | Documento obrigatório somente para empreendimentos classificados pela Instrução Mais ... | |
| CADRI - Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental, emitido Mais ... | - | - | Sim | Sim | Sim | Sim | ||
| Croqui de localização com abrangência de um raio de 100 metros, caracterizando o Mais ... | Sim | Sim | - | Sim | Sim | Sim | ||
| CTF AIDA - Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambie Mais ... | - | - | Sim | Sim | Sim | Sim | ||
| CTF APP - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras | - | - | Sim | Sim | Sim | Sim | Apresentar o Certificado de Regularidade do IBAMA | |
| Declaração de existência ou não de passivo ambiental | Sim | Sim | - | Sim | Sim | Sim | Conforme modelo disponibilizado pelo CPAAVP, disponível em Documentação > Modelo Mais ... | |
| Documentos, programas e planos exigidos para cumprimento das demais exigências c Mais ... | - | Sim | Sim | Sim | - | - | ||
| Licença Ambiental anterior ( LP, LI ou LO) | - | Sim | Sim | Sim | - | - | ||
| Declaração de Viabilidade de Implantação - DVI, Dispensa ou Outorga emitida pelo Mais ... | - | Sim | - | - | - | Sim | Para atividades que demandem a utilização de recursos hídricos | |
| Para construção de ETE, quando aplicável, apresentar licenciamento ambiental apr Mais ... | - | Sim | - | - | - | Sim | ||
| Comprovante de Fornecimento de água e coleta de esgotos | Sim | Sim | - | Sim | Sim | Sim | ||
| Parecer da Concessionária de Saneamento quanto ao Recebimento/Tratamento de Eflu Mais ... | - | - | Sim | Sim | Sim | Sim | ||
| Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC | - | Sim | - | - | Sim | Sim | Para novas construções ou ampliações | |
| Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS | - | - | Sim | Sim | Sim | Sim | Conforme modelo disponibilizado pelo CPAAVP, disponível em Documentação > Modelo Mais ... | |
| Projeto executivo contendo plantas, cortes, perfis, memorial descritivo, área de Mais ... | Sim | - | - | - | Sim | Sim | ||
| Certidão de Uso e Ocupação do Solo atualizada em até 180 dias, expedida pelo mun Mais ... | Sim | - | - | Sim | - | Sim | ||
| Licença de Operação - LO da CETESB, quando cabível | - | - | - | Sim | - | - | ||
| Memorial de Caracterização do Empreendimento - MCE | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Conforme modelo disponibilizado pelo CPAAVP, disponível em Documentação > Modelo Mais ... | |
| Documento 01 | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Espaço dedicado a documentos complementares, a critério do interessado. | |
| Documento 02 | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Espaço dedicado a documentos complementares, a critério do interessado. | |
| Layout contendo a disposição dos equipamentos | - | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | ||