LICENCIAMENTO
DOCUMENTOS COMPENSAÇÃO
Exibindo 1 - 4 de 4
| Documento | Plantio | Doação | Pecúnia | Índice | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Proposta/Projeto de Compensação, quando aplicável, acompanhado de ART | Sim | - | - | Deverá conter: lista de espécies que serão plantadas; planta ambiental com a del Mais ... | |
| 2 | Documentos de dominialidade do local de plantio | Sim | - | - | Quando local de plantio não for de propriedade do interessado | |
| 3 | Anuência do proprietário | Sim | - | - | Quando local de plantio não for de propriedade do interessado | |
| 4 | RG e CPF do proprietário do imóvel | Sim | - | - | Quando local de plantio não for de propriedade do interessado | |