LICENCIAMENTO
DOCUMENTOS PARA MOVIMENTO DE TERRA
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| Uid | Documento | Índice | |
|---|---|---|---|
| 1 | Certidão de Uso e Ocupação do Solo atualizada em até 180 dias, expedida pelo mun Mais ... | ||
| 2 | Declaração de existência ou não de passivos ambientais | Conforme modelo disponibilizado pelo CPAAVP, disponível na aba documentação, Mod Mais ... | |
| 3 | Declaração de empréstimo ou bota fora com os respectivos volumes e locais, para Mais ... | Conforme modelo disponibilizado pelo CPAAVP, disponível na aba documentação, Mod Mais ... | |
| 4 | Declaração de responsabilidade - Movimentação de Terra | Conforme modelo disponibilizado pelo CPAAVP, disponível na aba documentação, Mod Mais ... | |
| 5 | Anotação de responsabilidade técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica Mais ... | ||
| 6 | Levantamento planialtimétrico cadastral, representando os usos do solo da propri Mais ... | Deverá conter: curvas de nível, locação da vegetação nativa existente e classifi Mais ... | |
| 7 | Projeto básico de terraplenagem | Deverá conter: curvas de nível originais do terreno; perfis longitudinais e tran Mais ... | |
| 8 | Memorial Descritivo da movimentação de terra | Poderá utilizar modelo Conforme modelo disponibilizado pelo CPAAVP, disponível n Mais ... | |
| 9 | Relatório fotográfico | Deverá apresentar fotos com legenda, de modo que as áreas de intervenção possam Mais ... | |
| 10 | Manifestação técnica da CETESB, quando houver indícios de contaminação do solo e Mais ... | ||
| 11 | Laudo Geológico Geotécnico - LGG | Exigido para situações onde ocorreram atividades minerárias, industriais, depósi Mais ... | |
| 12 | Anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) | Documento obrigatório somente para empreendimentos classificados pela Instrução Mais ... | |
| 13 | Cópia do processo de alvará de construção iniciado na prefeitura, caso a movimen Mais ... | ||
| 14 | Autorizações ambientais existentes vinculadas à propriedade, caso houver | ||
| 15 | BO - Boletim de Ocorrência, AIA - Auto de Infração Ambiental, TCRA – Termo de Co Mais ... | ||
| 16 | Documento 01 | Espaço dedicado a documentos complementares, a critério do interessado. | |