LICENCIAMENTO
DOCUMENTOS PARA INTERVENÇÃO EM ÁREAS VERDES
Exibindo 1 - 12 de 12
| Corte de Árvore Isolada | Intervenção em APP | Supressão de Vegetação | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Urbano | Rural | Urbano | Urbano | Rural | |||||||
| Uid | Documento | Nativa | Exótica | Exótica | Estágio Inicial | Estágio Médio | Agrup. Exótico | Agrup. Exótico | Índice | ||
| 2 | Laudo de Caracterização de Vegetação - LCV, acompanhado de ART | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Para corte acima de 10 árvores isoladas. intervenção em APP e supressão de veget Mais ... | |
| 3 | Laudo de Fauna - LF, acompanhado de ART | - | - | - | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Para áreas de supressão maior 0,2 ha, em área urbana e áreas de supressão de veg Mais ... | |
| 4 | Declaração de Viabilidade de Implantação - DVI, Dispensa ou Outorga emitida pelo Mais ... | - | - | - | Sim | - | - | - | - | Para atividades que demandem a utilização e/ou alteração de recursos hídricos | |
| 5 | Planta Ambiental, acompanhado de ART | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Para corte acima de 10 árvores isoladas. intervenção em APP e supressão de veget Mais ... | |
| 6 | Tabela 1 - Identificação de Árvores Isoladas | Sim | Sim | Sim | - | - | - | - | - | Para corte acima de 10 indivíduos arbóreos isolados | |
| 7 | Tabela 2 - Identificação de Fragmento Florestal | - | - | - | - | Sim | Sim | Sim | Sim | ||
| 9 | Documento 01 | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
Espaço dedicado a documentos complementares, a critério do interessado. |
|
| 10 | Documento 02 | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Espaço dedicado a documentos complementares, a critério do interessado. | |
| 11 | Planta com o perímetro e a projeção da árvore, caso o objetivo do corte seja par Mais ... | Sim | Sim | Sim | - | Sim | Sim | Sim | Sim | ||
| 12 | BO - Boletim de Ocorrência, AIA - Auto de Infração Ambiental e TCRA – Termo de C Mais ... | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | ||
| 14 | Declaração de existência ou não de passivo ambiental | - | - | - | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Conforme modelo disponibilizado pelo CPAAVP, disponível em Documentação > Modelo Mais ... | |
| 15 | Certidão de Uso e Ocupação do Solo atualizada em até 180 dias, expedida pelo mun Mais ... | - | - | - | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | ||