DOCUMENTOS PARA ATIVIDADES NÃO INDUSTRIAIS
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Obras de Transporte Obras Hidráulicas de Saneamento Cemitérios Linhas de Transmissão Complexo Lazer / Hospedagem
Particular Pública Ambos Particular Pública Ambos Particular Pública Ambos Particular Pública Ambos Particular
Uid Documento LP LI LP / LI LO LP LI LP / LI LO LP LI LP / LI LO RLO LP LI LP / LI LO LP LI LO RLO Índice
1 Anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Docu Mais ... Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - - Sim - Sim - Sim - - - (1) Documento obrigatório somente para empreendimentos classificados pela Instru Mais ...
4 Construção de ETE - apresentar licenciamento aprovado pela CETESB - - - - - - - - - - - - - - - - - - Sim - -
5 Cronograma das atividades - Sim Sim - - Sim Sim - - Sim Sim - - - Sim Sim - - Sim - -
7 Estudo Ambiental Aplicado - EAA Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - - Sim - Sim - Sim - - -
9 Laudo Hidrogeológico - LH - - - - - - - - - Sim Sim - - - - - - - - - -
10 Licença de Operação - LO da CETESB, quando cabível - - - - - - - - - - - - Sim - - - - - - - Sim
12 Declaração de Viabilidade de Implantação - DVI, Dispensa ou Outorga emitida pelo Mais ... - Sim Sim - - Sim Sim - - Sim Sim - - - Sim Sim - - Sim - - Para atividades que demandem a utilização e/ou alteração de recursos hídricos
15 Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC - Sim Sim - - Sim Sim - - Sim Sim - - - - - - - Sim - - (5) Para novas construções ou ampliações
16 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS - - - - - - - - - - - Sim Sim - - - - - - Sim Sim Consultar Termo de Referência - Resolução Técnica n° 09/2023 para verificar enqu Mais ...
18 Projeto executivo contendo plantas, cortes, perfis, memorial descritivo, área de Mais ... - Sim - - - Sim - - - Sim - - - - Sim - - - Sim - -
21 Plano de Monitoramento da Qualidade de Água Subterrânea - PMQASb - - - - - - - - - Sim Sim - - - - - - - - - -
22 Plano de Monitoramento da Qualidade de Água Superficial - PMQASp - - - - - - - - - - - - - - - - - - Sim - - (7) Para empreendimentos que fazem o lançamento de efluêntes em corpos hídricos Mais ...
25 Parecer da Concessionária de Saneamento quanto a Tratamento de Efluentes Líquido Mais ... - - - - - - - - - Sim Sim - - - - - - - Sim - -
26 Certidão de Uso e Ocupação do Solo atualizada em até 180 dias, expedida pelo mun Mais ... Sim - - - Sim - Sim - Sim - Sim - - Sim - Sim - Sim - - -
28 Documento 01 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Espaço dedicado a documentos complementares, a critério do interessado.
29 Documento 02 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Espaço dedicado a documentos complementares, a critério do interessado.
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Declaração de existência ou não de passivos (Modelo - ANEXO IV)
- Sim Sim - - Sim Sim - - Sim Sim - - - Sim Sim - - Sim - -