LICENCIAMENTO
DOCUMENTOS PARA CDLA-MTA-PTA-TED
Exibindo 1 - 3 de 3
| Uid | Documento | Manifestação Técnica Ambiental - MTA | Parecer Técnico Ambiental - PTA | Termo de Encerramento - TED | Índice | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Plano de Encerramento e Desativação | - | - | Sim | ||
| 3 | Plano de Recuperação de Área Degradada ou Alterada - PRADA | - | - | Sim | (1) Quando aplicável, a critério da Agência Ambiental | |
| 4 | Documento 01 | - | Sim | - | Espaço dedicado a documentos complementares, a critério do interessado | |